| 33 |
12/03/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO, CONFORME DESPACHO-SELEG(1568966). |
| 32 |
06/03/24 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 31 |
06/03/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.432/2024, EM 06/03/2024, NO DODF.'23550' |
| 30 |
05/03/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.432/2024, EM 05/02/2024, NO DCL.'23550' |
| 29 |
05/03/24 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 770/2024 - CACI/SERP-INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 7.432/2024.'23550' |
| 28 |
05/03/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 100/2024-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 7.432/2024, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'23550' |
| 27 |
22/02/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 39/2024-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. '23550' |
| 26 |
22/02/24 |
ASSP |
ANEXAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2024. '23550' |
| 25 |
10/12/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
09/12/20 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DE VETO. |
| 23 |
09/12/20 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 22 |
25/11/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
25/11/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 20 |
25/11/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 422/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
03/11/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 521/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 3/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/11/2020).'12071' |
| 18 |
29/10/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/10/2020.'12071' |
| 17 |
29/10/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/10/2020.'12071' |
| 16 |
28/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
28/10/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
26/10/20 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
23/10/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
23/10/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 11 |
23/10/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 21/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.932/2020. '13266' |
| 10 |
23/10/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 21/10/2020.'13266' |
| 9 |
23/10/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 21/10/2020.'13266' |
| 8 |
22/10/20 |
CFGTC |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CFGTC FOI ENCAMINHADO À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO PARECER ORAL FAVORÁVEL DA CFGTC, PROFERIDO PELO RELATOR DEP. MARTINS MACHADO, APROVADO COM A PRESENÇA DE 13 DEPUTADOS NA SER, REALIZADA EM 21/10/2020. |
| 7 |
22/09/20 |
CFGTC |
EM 12/08/2020 FOI DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIIO NEGREIROS, COM MEMORANDO 23 COM INFORMAÇÃO DE QUE A ANÁLISE PRETENDIDA FOI FEITA, SEM ACRESCENTAR OUTROS EXPEDIENTES. |
| 6 |
29/06/20 |
CFGTC |
NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA CFGTC, OCORRIDA EM 26/06/2020, FOI CONCEDIDO VISTAS DO PARECER AO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS (ART. 95, INCISO VIII RICLDF). PROCESSO RELACIONADO - SEI 00001-00010775/2020-17, ENCAMINHADO AO GABINETE DO REFERIDO DEPUTADO NESTA DATA. |
| 5 |
16/06/20 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. pela aprovação. |
| 4 |
16/03/20 |
CFGTC |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO MARTINS MACHADO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER O PROCESSO SEI 00001-00010775/2020-17. |
| 3 |
16/03/20 |
CFGTC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS, DE ORDEM DA SR. PRESIDENTE DA CFGTC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARTINS MACHADO, NO PRAZO REGIGMENTAL, A PARTIR DE 16/03/2020 , CONFORME PUBLICADO NO DCL EM 16/03/2020. |
| 2 |
17/02/20 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
14/02/20 |
SPL |
COMISSÕES: CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |