| 41 |
08/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 08/09/2015. |
| 40 |
26/08/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 26/08/2013. |
| 39 |
22/08/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 38 |
21/08/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 37 |
21/08/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, REFERENTE À MENSAGEM Nº 243/2012-GP, DE 21/8/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 14/8/2013.'12071' |
| 36 |
15/08/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, MANTIDO O VETO EM 14/8/2013.'12071' |
| 35 |
15/06/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
15/06/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 33/34, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 33 |
06/06/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
06/06/12 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 31 |
06/06/12 |
ASSP |
ANEXO FLS. 28 A 31, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 197/2012-GAG, EM 04/06/2012, VETANDO PARCIALMENTE O PROJETO. '12079' |
| 30 |
04/06/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.848/2012, EM 4/6/2012, NO DODF. (VETO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º E AOS ARTS. 2º, 3º E 4º).'12071' |
| 29 |
11/05/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 144/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 11/05/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/06/2012).'12079' |
| 28 |
10/05/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/5/2012.'12071' |
| 27 |
10/05/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/5/2012.'12071' |
| 26 |
09/05/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
09/05/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
07/05/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
07/05/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 22 |
07/05/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 3/5/2012.'12071' |
| 21 |
07/05/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/4/2012.'12071' |
| 20 |
26/04/12 |
ASSP |
VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/4/2012.'12071' |
| 19 |
18/04/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
18/04/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 17, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CEOF, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 17.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 18. |
| 17 |
12/04/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CEOF. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
28/03/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 15 |
01/03/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
29/02/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº12 E 13, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DE SUBSTITUTIVO PROPOSTO DA CEOF. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº14 , APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29/02/2012. |
| 13 |
14/02/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 14/02/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 12 |
16/09/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (19/09/11 A 30/009/11). |
| 11 |
16/09/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/09/11 A 15/09/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
31/08/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
31/08/11 |
CEOF |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDAS DAS FLS 07 AS FLS 10 E FLS 11 DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO NA 17° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/08/2011. |
| 8 |
24/08/11 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL Nº 431/2011. |
| 7 |
24/08/11 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 04 À 06, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 544/2011, DE AUTORIA DA SRª DEP. ELIANA PEDROSA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 431/2011, LIDO EM 09/08/2011 E APROVADO EM 16/08/2011, CONFORME PORTARIA Nº 118/2011, PUBL. NO DCL DE 17/08/2011. |
| 6 |
23/08/11 |
CEOF |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO ATRVÉS DO MEM° 356/DIL/DAC/SACP, ANEXADA EMENDA N° 1 AS FLS 3. |
| 5 |
20/04/11 |
CEOF |
AO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATORIA. |
| 4 |
26/02/11 |
CEOF |
AVOCADA A RELATORIA PELO PRESIDENTE DA CEOF, DEP. AGACIEL MAIA. |
| 3 |
17/02/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
17/02/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CEOF E CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE.'12071' |
| 1 |
10/02/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |