| 26 |
5/31/94 |
SPL |
SANCIONADO. LEI Nº 705/94, DE 10.05.94. PUBLICADO NO DODF Nº 091 11.05.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 25 |
5/31/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ARQUIVAR, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 24 |
5/31/94 |
ASSP |
AO SAC, P/ CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FORLHA. |
| 23 |
5/31/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 28 A 35 REFERENTE A MENSAGEM Nº134/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10.05.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 22 |
5/11/94 |
ASSP |
ANEXADAS ÀS FLS.Nº 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 705/94, EM 11.05.94. |
| 21 |
5/11/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/04/94. |
| 20 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 A 21 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 26/04/94 E FLS. 22 A 26, RELATIVO AOS AUTOGRÁFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 497/94, PARA SANÇÃO EM 28.04.94. |
| 19 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. Nº 13 A 16 PARECER ORAL CAS EM 1º TURNO RELATOR(A) DEPUTAD0(A) PENIEL PACHECO, APROVADO EM 26/04/94. ANEXO FLS. 17 E 18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/04/94. |
| 18 |
4/27/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 10 A 12 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) GILSON ARAUJO, APROVADO EM 26/04/94. |
| 17 |
4/14/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 16 |
4/14/94 |
CEOF |
AO SAC, CONFORME MEMORANDO Nº 0174/94. |
| 15 |
4/12/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
3/10/94 |
CEOF |
DESIGNO P\ RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. GILSON ARAÚJO |
| 13 |
3/7/94 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 12 |
1/3/94 |
SAC |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. CORREÇÃO DO BAL Nº 11. |
| 11 |
1/3/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. ANULE-SE ESTE BAL. VER BAL Nº 12. |
| 10 |
1/3/94 |
CEOF |
AO SAC A PEDIDO CONFORME MEMº 799/93. |
| 9 |
12/9/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
12/9/93 |
CCJ |
AO SAC, ANEXADAS FLS. DE NºS 06 A 08 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. |
| 7 |
10/6/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
1/1/90 |
A Revisar |
93 DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO GERALDO MAGELA. |
| 4 |
8/11/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/9/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/9/93 |
SPL |
LEITURA EM 09.08.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/9/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |