Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 99/1999
Ementa: CRIA O COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II, NA AREA DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ENSINO MATERNAL AO SEGUNDO GRAU. SERVIDOR DO CORPO DE BOMBEIROS, OUTROS SERVIDORES, SEGURANÇA PÚBLICA, DEPENDENTES.
Leitura: 02/03/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOSÉ RAJÃO
Publicações: PUBL DCL 13/05/99 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 02/06/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 08/06/99 n. p. - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2393/1999

 

Histórico:
31 01/09/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 02.09.99
30 01/09/99 ASSP ANEXA A FL. 35, REPUBLICAÇÃO DA LEI 2393/99 NO DODF DE 26.8.99. AO SPL PARA PROVIDENCIAR O ARQUIVAMENTO, CONFORME DETERMINA DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
29 24/08/99 ASSP ANEXAS AS FLS. 33 E 34. MSG 311/99-GP DE 24.8.99, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI 2393/99 NO DODF.
28 11/08/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 12.08.99
27 11/08/99 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
26 11/08/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 28 A 31, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, MANTIDO O VETO EM 10.8.99. ANEXA A FL. 32, MSG 309/99-GP DE 11.8.99, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10.8.99.
25 29/06/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.
24 29/06/99 CCJ AO SACP - COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.
23 18/06/99 CCJ AO GAB. DEP. BENÍCIO TAVARES P/ PROVIDENCIAR O RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.
22 16/06/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
21 16/06/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 23 A 27, MSG 212/99-GAG DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SAPC - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO.
20 08/06/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2393/99, EM 08/06/99, NO DODF.
19 02/06/99 ASSP - ANEXAS AS FOLHAS 20 E 21. REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 02/06/99.
18 17/05/99 ASSP ANEXO AS FLS. 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 169/99, PARA SANÇÃO EM 12/05/99. ANEXO ÀS FL(S). 18 E 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/05/99.
17 17/05/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/05/99.
16 12/05/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 12/05/99 CCJ AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FOLHA 14.
14 11/05/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 11/05/99 ASSP AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/05/99.
12 10/05/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 06/05/99, FAVORÁVEL À EMENDA DE 2º TURNO. ANEXO À FLS. 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO, EM 06/05/99, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA FORMA DA CCJ.
11 10/05/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 10 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 03/05/99, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. ANEXO ÀS FLS. 11 RELATIVO A 1 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
10 10/05/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 03/05/99, NA FORMA DAS EMENDAS. ANEXO ÀS FLS. 9 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 03/05/99, NA FORMA DA CCJ.
9 10/05/99 ASSP AENXO ÀS FLS. 5 REFERENTE A 1 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEP. JOÃO DE DEUS E SÍLVIO LINHARES. ANEXO ÀS FLS. 6 E 7 REFERENTE A 1 SUBSTITUTIVO APRSENTADO EM 1º TURNO, DE AUTORIA DOS DEPS. RAJÃO, JOSÉ EDMAR E SÍVIO LINHARES.
8 30/04/99 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 54/99, ANEXADO COMO FL(S). 03 E 04.
7 30/04/99 CCJ AO SACP - PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (MEMO 159/99 - SACP).
6 24/03/99 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENICIO TAVARES.
5 17/03/99 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 08/03/99 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 05/03/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 05/03/99 SPL LEITURA EM 02/03/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 05/03/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.