35 |
12/17/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/12/2015. |
34 |
12/18/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16]12/2013 |
33 |
11/4/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
11/4/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
31 |
10/31/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 39, RESOLUÇÃO Nº 267/2013 REPUBLICADA NO DCL DE 29/10/2013.'12079' |
30 |
10/24/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 37, RESOLUÇÃO Nº 267/2013 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 24/10/2013. '12079' |
29 |
10/24/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/10/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/10/2013.'12079' |
28 |
10/23/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
10/23/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25 A 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
26 |
10/23/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
25 |
10/23/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
24 |
10/23/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 22/10/2013, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
23 |
10/23/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 22/10/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
22 |
10/23/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO EM 22/10/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071' |
21 |
10/23/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 18, REFERENTE A 01 SUBSTIUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.'12071' |
20 |
10/23/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CHICO LEITE. |
19 |
10/23/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. |
18 |
10/23/13 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 3 - MD (Parecer sobre emenda). Justificativa: parecer da ceof |
17 |
10/23/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - MD (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. |
16 |
10/21/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de Mesa Diretora. |
15 |
3/19/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
14 |
3/19/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DE REDAÇÃO DO RELATOR, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19.03.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. |
13 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
12 |
12/18/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
11 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12079' |
10 |
12/13/12 |
CEOF |
A ASSP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°05 A 07 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°08 APROVADO NA 15° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/12/2012 |
9 |
9/14/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA RELATAR. |
8 |
9/4/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
9/3/12 |
ASSP |
TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES DE NATUREZA TÉCNICAS DE FOLHAS 3/4 DESTE PROCESSO, ANTES DA ANÁLISE DA CCJ, MANIFESTARÁ A COMISSÃO CEOF NO QUE TANGE AO PREVISTO NO ART. 64, II, DO RICLDF. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.M10694. |
6 |
8/30/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
8/29/12 |
SEMD-3SEC |
ANEXADA A FOLHA Nº 04. AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
4 |
2/29/12 |
SEMD-3SEC |
ANEXADA A FOLHA Nº 3 E 3-V. RECEBIDO DA ASSEL. |
3 |
11/7/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
2 |
10/20/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/20/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |