Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 40/2011
Ementa: ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 10/19/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 24/10/13 n. 203 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 24/10/13 n. 203 p. 1 - Promulgação
REPU DCL 29/10/13 n. 205 p. 2 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação - AYLTON GOMES) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - MD) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - AYLTON GOMES) [Aprovado]
PARECER 3 - MD (Parecer sobre emenda) [Protocolo anulado]
PARECER 4 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada: RES 267/2013

 

Histórico:
35 12/17/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/12/2015.
34 12/18/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16]12/2013
33 11/4/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
32 11/4/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
31 10/31/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 39, RESOLUÇÃO Nº 267/2013 REPUBLICADA NO DCL DE 29/10/2013.'12079'
30 10/24/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 37, RESOLUÇÃO Nº 267/2013 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 24/10/2013. '12079'
29 10/24/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/10/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/10/2013.'12079'
28 10/23/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 10/23/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25 A 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
26 10/23/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
25 10/23/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
24 10/23/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 22/10/2013, NOS TERMOS DA CEOF.'12071'
23 10/23/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 22/10/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071'
22 10/23/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO EM 22/10/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071'
21 10/23/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 18, REFERENTE A 01 SUBSTIUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.'12071'
20 10/23/13 ASSP Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CHICO LEITE.
19 10/23/13 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA.
18 10/23/13 ASSP Protocolo anulado: PARECER 3 - MD (Parecer sobre emenda). Justificativa: parecer da ceof
17 10/23/13 ASSP Protocolo: PARECER 3 - MD (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA.
16 10/21/13 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de Mesa Diretora.
15 3/19/13 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
14 3/19/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DE REDAÇÃO DO RELATOR, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19.03.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13.
13 3/7/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR.
12 12/18/12 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
11 12/17/12 ASSP AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12079'
10 12/13/12 CEOF A ASSP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°05 A 07 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°08 APROVADO NA 15° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/12/2012
9 9/14/12 CEOF A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA RELATAR.
8 9/4/12 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 9/3/12 ASSP TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES DE NATUREZA TÉCNICAS DE FOLHAS 3/4 DESTE PROCESSO, ANTES DA ANÁLISE DA CCJ, MANIFESTARÁ A COMISSÃO CEOF NO QUE TANGE AO PREVISTO NO ART. 64, II, DO RICLDF. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.M10694.
6 8/30/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 8/29/12 SEMD-3SEC ANEXADA A FOLHA Nº 04. AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
4 2/29/12 SEMD-3SEC ANEXADA A FOLHA Nº 3 E 3-V. RECEBIDO DA ASSEL.
3 11/7/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE.
2 10/20/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/20/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.