| 19 |
01/02/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 30/01/02. FUNC. MATR. 12.234-58. |
| 18 |
18/01/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 17 |
18/01/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, RESOLUÇÃO Nº 176/2002 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 16/01/2002. |
| 16 |
18/01/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/01/2002. |
| 15 |
18/01/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 E 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2001. |
| 14 |
07/01/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
07/01/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 09 E 10, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
28/12/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
28/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
01/11/01 |
SACP |
À ASSP, CONFORME DESPACHO DA CCJ. |
| 9 |
01/11/01 |
CCJ |
AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES DE MÉRITO CONF. ART. 258, INCISO I DO RICL. |
| 8 |
30/10/01 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29.10.01. |
| 7 |
17/09/01 |
CCJ |
NA CCJ PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
06/03/01 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 5 |
13/02/01 |
CCJ |
NA CCJ, DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA LEGISLATIVA. |
| 4 |
27/09/00 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA. PRAZO ( 10/10/00 ). |
| 3 |
31/08/00 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
21/08/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
18/08/00 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ,MESA DIRETORA . PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |