Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PR 59/2020
Ementa:	Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.
Indexação:	SEI Nº 00001-00041803/2020-48
Leitura:	12/8/20
Situação:	Promulgado
Localização:	SACP
Autoria:	RODRIGO DELMASSO
Publicações:	PUBL DCL 18/12/20 n. 303 p. 17 - Redação Final PUBL DCL 18/12/20 n. 303 p. 9 - Promulgação
Pareceres:	PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado] PARECER 2 - MD (Parecer do relator - IOLANDO) [Aprovado]
Norma gerada:	RES 323/2020
Histórico:	14 12/18/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO. 13 12/18/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' 12 12/18/20 ASSP RESOLUÇÃO Nº 323/2020 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 18/12/2020.'12071' 11 12/18/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2020.'12071' 10 12/18/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2020.'12071' 9 12/15/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 12/15/20 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 7 12/15/20 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 12/15/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.'12071' 5 12/15/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10/12/2020.'12071' 4 12/15/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - MD (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA, COM FOLHA DE VOTACÃO. APROVADO.'12071' 3 12/15/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, COM FOLHA DE VOTACÃO. APROVADO.'12071' 2 12/10/20 SACP À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 12/10/20 SPL COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.