20 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
19 |
9/1/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 30/08/2005. |
18 |
8/29/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
8/29/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
16 |
8/29/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 A 89, RESOLUÇÃO Nº 219/2005 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 23/08/2005.'12071-60' |
15 |
8/29/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 66, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/08/2005.'12071-60' |
14 |
8/29/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 61, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/07/2005.'12071-60' |
13 |
8/17/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
8/17/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27 A 44, COM REDAÇÃO FINAL. |
11 |
7/6/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
7/6/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
9 |
7/6/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/07/2005, NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60' |
8 |
7/6/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 04/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60' |
7 |
7/6/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 04/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071-60' |
6 |
7/6/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 20, REFERENTE A 01 SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CHICO LEITE E PENIEL PACHECO.'12071-60' |
5 |
4/27/05 |
SACP |
Á DIL CONFORME SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
4 |
4/26/05 |
CCJ |
AO DAC CONFORME SOLICITADO NO MEMO 318/05/DIL |
3 |
3/15/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
2 |
11/24/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/24/04 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |