23 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
22 |
12/21/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 21/12/2006. |
21 |
12/6/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
12/4/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
19 |
12/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730/2006, EM 01/12/2006, NO DODF.'12071-60' |
18 |
12/5/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730/2006, EM 29/11/2006, NO DODF.'12071-60' |
17 |
12/5/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, MENSAGEM Nº 327/2006-GP DE 28/11/2006, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 730/2006, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
16 |
10/24/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, OE Nº 258/2006-APAP/GAG DE 24/10/2006, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 730/2006.'12071-60' |
15 |
9/28/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 321/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 28/09/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/10/2006).'12071-60' |
14 |
9/27/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/09/2006.'12071-60' |
13 |
9/27/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/07/2006.'12071-60' |
12 |
9/19/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
9/19/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10 A 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
7/7/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
7/7/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
8 |
7/7/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/07/2006.'12071-60' |
7 |
7/7/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 04/07/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
6 |
7/7/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 E 05, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 04/07/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
5 |
7/5/06 |
CAF |
A ASSP. ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/07/2006. |
4 |
5/17/06 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
5/11/06 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATERIA A SENHORA DEPUTADA IVELISE LONGHI PODENDO PROFERIR PARARECER ATE 23 DE MAIO DE 2003.; |
2 |
4/18/06 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/10/06 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |