| 48 |
27/03/03 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 27/03/2003. |
| 47 |
28/03/03 |
SPL |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. PAULO TADEU EM 27/03/2003. |
| 46 |
16/04/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 45 |
16/04/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 44 |
16/04/98 |
ASSP |
CONSTA NA FOLHA 92, DESPACHO DO CHEFE DA ASSP RELATANDO QUE ATÉ A FOLHA 184 TRATA-SE DE CÓPIAS QUE CONFEREM COM O ORIGINAL.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 43 |
07/04/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
06/04/98 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 41 |
06/04/98 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 1.191 - PUBLICAÇÃO DO DISPOSITIVO VETADO PELO SR. GOVERNADOR E MANTIDO PELA CLDF REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 56/98, NO DODF DE 06/04/98. |
| 40 |
26/03/98 |
ASSP |
- ANEXA A FOLHA 1190. PUBLICAÇÃO DO DISPOSITIVO VETADO PELO GOVERNADOR E MANTIDO PELA CLDF REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 56/98, NO DCL. |
| 39 |
26/03/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 1188 E 1189. MENSAGEM Nº 162/98. GP DE 25/03/98, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO VETADO PELO GOVERNADOR E MANTIDO PELA CLDF, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
- NOS BAL´S 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37 E 38 ONDE SE LÊ PLC 17/97, LEIA-SE PLC 17/96. |
| 38 |
20/03/98 |
ASSP |
-ANEXAS AS FOLHAS 1186 E 1187. MENSAGEM Nº 154/98 - GP DE 20/03/98, INFORMANDO AO SENHOR GOVERNADOR DA REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 114 E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 37 |
19/03/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 1182 A 1185, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR O DEPUTADO JOSÉ EUDES; REJEITADO O VETO EM 18/03/98. |
| 36 |
17/02/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 35 |
17/02/98 |
CCJ |
AO SACP, COM O RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 34 |
05/02/98 |
CCJ |
AO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.
ATÉ 10/02/98. |
| 33 |
05/02/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
04/02/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 999/1181 REFERENTE A MENSAGEM Nº 492/97 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO DE LEI. (§ ÚNICO DO ART. 114).
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO.
|
| 31 |
20/01/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 951 A 998. PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/97 NO SUPLEMENTO DO DODF DE 31/12/97. |
| 30 |
10/12/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 788 A 950, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 919/97, PARA SANÇÃO EM 09/12/97. |
| 29 |
10/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 739 A 787, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/12/97. |
| 28 |
10/12/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 543 A 738 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/10/97. |
| 27 |
10/12/97 |
ASSP |
ANEXADAS FLS 522 A 542 CONTENDO COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA INFORMANDO SOBRE ALTERAÇÕES NO TEXTO DA R.F. BEM COMO A PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
10/11/97 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. 476 521 COM REDAÇÃO FINAL DO TEXTO DA PROPOSIÇÃO SEM OS ANEXOS. |
| 25 |
10/11/97 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. Nº 448 A 475 CONTENDO OFÍCIO 55/97-CCJ DE 10/11/97 E QUADRO SINÓPTICO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
02/10/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
02/10/97 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.10.97. |
| 22 |
02/10/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 447 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 02.10.97, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO 02. |
| 21 |
02/10/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS 445/446 REFERENTE AO DESTQUE APRESENTADO PELO DEP. PIRENEUS DA EMENDA 02, DE 2º TURNO. A EMENDA DE PLENÁRIO 02 FOI APROVADA, EM 02.10.97. |
| 20 |
02/10/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 443/444 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, DAS EMENDAS DE Nº 1, DE 2º TURNO.
A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 FOI REJEITADA. |
| 19 |
02/10/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 440/442 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 2/10/97, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2. |
| 18 |
26/09/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 439, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 16/09/97, CONTRÁRIO AS EMENDAS NºS 001 E 002, DE 2º TURNO. NÃO HOUVE QUORUM PARA DELIBERAÇÃO. |
| 17 |
26/09/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 437/438, REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, DAS EMENDAS DE NºS 002 DE 2º TURNO, A EMENDA Nº 002 FOI APROVADA. |
| 16 |
01/09/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 435 E 436, REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, DAS EMENDAS DE NºS 001 DE 2º TURNO, EMENDA Nº 001 FOI APROVADO. |
| 15 |
26/09/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 434, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 02/09/97, CONTRÁRIO AS EMENDAS Nº 001 E 002, DE 2º TURNO. |
| 14 |
26/09/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 432/435, REFERENTE A 002 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). VÁRIOS, EMENDA DE PLENÁRIO Nº 001 E DEP. MARCO LIMA, JOSÉ EDMAR E EDIMAR PIRENEUS, EMENDA DE PLENÁRIO Nº 002 EM 02/09/97. |
| 13 |
12/09/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 431 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 2/9/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ, CEOF E CAS. |
| 12 |
12/09/97 |
ASSP |
CONT. DO BAL Nº 11:
.... APROVADO EM 2/9/97 - PARECER ÚNICO. |
| 11 |
12/09/97 |
ASSP |
AN. FLS. 353 A 430 - PARECER DA CCJ, CEOF E CAS, FAVORÁVEL A MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. RELATORES: DEPS. CLÁUDIO MONTEIRO, MARCO LIMA E BENÍCIO TAVARES. |
| 10 |
12/09/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 347/352 REFERENTE A 6 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, EM 2/9/97 (EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 3, 4, 5 - QUE FOI RETIRADA - 6, 7 - QUE FOI RETIRADA - E 8). |
| 9 |
18/08/97 |
SPL |
ANEXADA MENSAGEM Nº 265/97, EM SUBSTITUIÇÃO AO OFÍCIO Nº 709/97, COM MESMO TEOR. DEVOLVIDO AO RELATOR. |
| 8 |
08/08/97 |
SPL |
ANEXADOS DOCUMENTOS ENVIADOS ATRAVÉS DO OFÍCIO 709/97-IPDF, FOLHAS 188 À 346. ANEXOS I E II. |
| 6 |
19/04/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
10/04/96 |
CCJ |
RECEBEU EMENDA Nº 01 MODIFICATIVA COM 2 FLS E EMENDAS Nº 02 MODIFICATIVA COM 1 FLS. DO SR. DEP. RENATO RAINHA. |
| 4 |
28/03/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
27/03/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
27/03/96 |
SPL |
LEITURA EM 27/03/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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| 1 |
27/03/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 184 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |