| 23 |
06/06/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 22 |
30/05/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
17/05/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 20 |
17/05/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 109/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/01/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 19 |
02/02/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 720/2006, EM 02/02/2006, NO DODF.11.928.30. |
| 18 |
09/01/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/01/2006.'12071-60' |
| 17 |
09/01/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 030/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 06/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/01/2006).'12071-60' |
| 16 |
09/01/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'12071-60' |
| 15 |
26/12/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/12/2005 E 19/12/2005, RESPECTIVAMENTE.11.928.30. |
| 14 |
26/12/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 A 25, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 16/12/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 13 |
18/04/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO |
| 12 |
30/12/04 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
29/12/04 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. |
| 10 |
15/12/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 177/2004, ANEXADO COMO FL(S).18. |
| 9 |
15/12/04 |
CCJ |
AO SACP, A PEDIDO, CONFORME MEMO 1465/DIL/DAC/SACP, EM 15.12.04 |
| 8 |
10/11/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/11/04 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 14 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHAS NºS 15 E 16 COM SUBISTITUTIVO DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17 APROVADOS PELA CAF NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/11/2004 . |
| 6 |
18/06/04 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
08/03/04 |
CAF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. PODEND0 PROFERIR PARECER ATE 19-03-04. |
| 4 |
05/06/03 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ O DIA 18-06-03. |
| 3 |
22/05/03 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
22/05/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 03 A 08, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 176/03, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. JOSÉ EDMAR, LIDO EM 11.03.03 E APROVADO EM 24.04.03, CONFORME PORTARIA 112/03, PUBL. NO DCL DE 25.04.03, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 1 |
08/11/02 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHAS. COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |