| 29 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
10/21/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 27 |
2/19/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 26 |
2/19/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 411/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 25 |
2/3/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44,PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 961/2019, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 24 |
1/16/20 |
ASSP |
ANEXA FLS. 41 E 42, REDAÇÃO FINAL, DCL Nº 265,PÁG.59 E 60, DE 20/12/2019.'11971' |
| 23 |
12/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 494/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/01/2020).'15030' |
| 22 |
12/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'15030' |
| 21 |
12/18/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
12/18/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FOLHAS Nº 32 E 33 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 19 |
12/17/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 17:50 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 18 |
12/17/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/17/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 16 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
| 15 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 2, 3 E 4. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 27 A 29. '19335' |
| 14 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 2, 3 E 4. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 24 A 26. '19335' |
| 13 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de HERMETO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 2, 3 E 4. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 16 A 23. '19335' |
| 12 |
12/17/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor. |
| 11 |
12/11/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Modificativa. |
| 10 |
12/11/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE FABIO FELIX, ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR E LEANDRO GRASS. ANEXAS FOLHAS 12 A 15. |
| 9 |
12/11/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE HERMETO. ANEXA FOLHA 11. |
| 8 |
12/10/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE FABIO FELIX. ANEXA FOLHA 10. |
| 7 |
12/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
12/10/19 |
CAF |
AO SACP CONFORME SOLICITADO. |
| 5 |
12/3/19 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO HERMETO. |
| 4 |
11/29/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 3 |
11/28/19 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATOR O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (29/11 A 02/12/2019).EM 28/09/2019 |
| 2 |
11/28/19 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT E CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/27/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |