25 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
24 |
5/24/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 24/05/2012. |
23 |
5/17/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
5/16/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
21 |
5/16/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 159/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/05/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
20 |
5/11/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 844/2012, EM 11/5/2012, NO DODF.'12071' |
19 |
5/8/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/5/2012.'12071' |
18 |
5/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 140/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 7/5/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/5/2012).'12071' |
17 |
5/8/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/5/2012.'12071' |
16 |
5/7/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
5/4/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
5/4/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
5/4/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
12 |
5/4/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 3/5/2012, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS JUSTIFICANDO ESTE PROCEDIMENTO.'12071' |
11 |
5/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/4/2012.'12071' |
10 |
4/12/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
9 |
4/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 17, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 03.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 18. |
8 |
4/12/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
4/12/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 10 A 14, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2012. |
6 |
4/9/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE EM REUNIÃO DE 03.04.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
5 |
3/28/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, DEP. JOE VALLE, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
3/19/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE, COM PRAZO ATÉ 20/03/2012. |
3 |
3/22/12 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. WASHINGTON MESQUITA). |
2 |
3/16/12 |
SACP |
À CESC/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF, ANEXADA FL.09 |
1 |
3/16/12 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |