| 21 |
2/23/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 20 |
2/23/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 19 |
2/19/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 22 A 24 REFERENTE A MENSAGEM Nº 377/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 18 |
1/14/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 19 E 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 862/98, PARA SANÇÃO EM 22/12/98.
ANEXO ÀS FLS. 21 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169/98, EM 01/01/99 NO DODF. |
| 17 |
1/14/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 15 E 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/12/98.
ANEXA ÀS FL(S). 17 E 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/98. |
| 16 |
12/8/98 |
CCJ |
À SACP ANEXADA A FOLHA 13, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/4/98 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA SEM EMENDAS. |
| 14 |
12/4/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 08/10 PARECER DA CEOF,EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 02/12/98.
ANEXO ÀS FLS. 11/12 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/12/98.
|
| 13 |
11/11/98 |
CEOF |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 653 DE 06/11/98 PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO. |
| 12 |
11/6/98 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
8/12/98 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 10 |
8/12/98 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
6/25/98 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/25/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 3 A 7 COM PARECER DO RELATOR, DEP. WASNY DE ROURE, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9.6.98. |
| 7 |
5/29/98 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/23/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE ATÉ 03.04.98. |
| 5 |
3/19/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/10/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/10/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/10/98 |
SPL |
LEITURA EM 09/03/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/10/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |