| 29 |
9/1/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 28 |
9/1/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 27 |
9/1/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
| 26 |
9/1/23 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
| 25 |
9/1/23 |
ASSP |
DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'. |
| 24 |
2/26/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
2/26/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
1/5/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
1/5/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 20 |
1/5/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 454/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
12/10/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 977/2020, EM 10/12/2020, NO DODF. (VETO AO INCISO II DO ART. 1º).'12071' |
| 18 |
12/9/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/12/2020.'12071' |
| 17 |
12/8/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 600/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 8/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/1/2021).'12071' |
| 16 |
12/8/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/12/2020.'12071' |
| 15 |
12/8/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 14 |
12/4/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 13 |
12/4/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2033/2020. '15030' |
| 12 |
12/4/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 01/12/2020. '15030' |
| 11 |
12/4/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL, EMITIDO EM PLENARIO, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM PLANRIO EM 01/12/2020. '15030' |
| 10 |
12/4/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. ORAL, EMITIDO EM PLENARIO, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM PLANRIO EM 01/12/2020. '15030' |
| 9 |
12/4/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. ORAL, EMITIDO EM PLENARIO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM PLANRIO EM 01/12/2020. '15030' |
| 8 |
11/24/20 |
CSEG |
DEVOLVIDO DO GAB. DO(A) DEPUTADO(A) , PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
11/24/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 6 |
11/17/20 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. ROOSEVELT VILELA , COM PARECER. PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
11/17/20 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela aprovação |
| 4 |
11/17/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 3 |
11/13/20 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)ROOSEVELT VILELA. |
| 2 |
11/12/20 |
SACP |
À CSEG, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/12/20 |
SPL |
COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |