Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 73/2013
Ementa: Estende o uso do lote 10 do Trecho 3 do Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, da Região Administrativa Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.
Leitura: 8/6/13
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 24/09/13 n. 181 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 26/09/13 n. 200 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 233/2013 pag: 1
MSG-GOV 330/2013 pag: 25
Norma gerada: LC 870/2013

 

Histórico:
26 11/18/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015
25 10/3/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 03/10/2013.
24 10/3/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 10/2/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
22 10/2/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 330/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
21 9/26/13 ASSP ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 870/2013, EM 26/9/2013, NO DODF.'12071'
20 9/26/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 273/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 25/9/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/10/2013).'12071'
19 9/26/13 ASSP ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/9/2013.'12071'
18 9/26/13 ASSP ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/9/2013.'12071'
17 9/18/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 9/18/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
15 9/18/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 9/18/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
13 9/18/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 17/9/2013.'12071'
12 9/17/13 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 9/17/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13/15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/09/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16. MAT. 19963.
10 9/17/13 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
9 9/17/13 CAF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS NºS 09, 10 E 11 DO PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATERIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12, APROVADO NA 4º REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 12.09.2013.
8 9/12/13 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
7 9/10/13 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CRISTIANO ARAÚJO.
6 9/5/13 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963.
5 8/20/13 CEOF A CAF,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°06 A 07 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°08 APROVADO NA 8ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/08/2013
4 8/13/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 14/08/13. MAT. 19963.
3 8/9/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA.
2 8/7/13 SACP À CAF/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 8/7/13 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.