Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 90/2004
Ementa: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000 E Nº 615, DE 09 DE JULHO DE 2002.
Leitura: 8/3/04
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WILSON LIMA , ELIANA PEDROSA
Publicações: PUBL DCL 15/12/04 n. 232 p. 31 - Redação Inicial
PUBL DCL 28/03/05 n. 56 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 30/03/05 n. 59 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 2/2005 pag: 19
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 706/2005

 

Histórico:
26 11/27/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
25 4/4/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 31/03/2005.
24 3/31/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 3/30/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
22 3/30/05 ASSP ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 706/2005, EM 30/03/2005, NO DODF.
21 3/29/05 ASSP ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 706/2005, EM 28/03/2005, NO DCL.
20 3/29/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 016/2005-GP DE 22/03/2005, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 706/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
19 3/29/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 68/2005-APAP/GAG DE 18/03/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 706/2005.
18 3/18/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 011/2005-GP DE 15/03/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/03/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.
17 3/18/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, REJEITADO O VETO EM 09/03/2005.
15 2/22/05 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
14 2/16/05 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.
13 2/16/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 02/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.
12 12/16/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 450/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2005).
11 12/15/04 ASSP ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/2004.
10 12/15/04 ASSP ANEXA FOLHA 13 E 14 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/11/2004.
9 11/25/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 11/25/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 11 E 12, COM REDAÇÃO FINAL.
7 11/23/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 11/23/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 9 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17 E 18/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 11/23/04 ASSP ANEXA FOLHA 7 E 8, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
4 11/23/04 ASSP ANEXA FOLHA 5 E 6, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO IVELISE LONGHI, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
3 11/17/04 CAF A ASSP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 8/27/04 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR.PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2004.
1 8/10/04 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CCJ. AO SACP.