| 30 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
| 29 |
7/1/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 01/ 07/ 2014. |
| 28 |
6/10/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
6/9/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 26 |
6/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 444 A 470, REFERENTE A MENSAGEM Nº 134/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/6/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 25 |
6/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 437 A 443, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 882/2014, EM 3/6/2014, NO DODF.'12071' |
| 24 |
5/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 430 A 436, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/5/2014.'12071' |
| 23 |
5/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 415 A 429, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 132/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 29/5/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/6/2014).'12071' |
| 22 |
5/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 402 A 414, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/5/2014.'12071' |
| 21 |
5/23/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
5/23/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 399/401, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 19 |
5/22/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 18 |
5/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 397 E 398, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 20/5/2014. '12079' |
| 17 |
5/22/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 392 A 396. PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PLC, E REJEITANDO A EMENDA Nº 1. '12079' |
| 16 |
5/21/14 |
CCJ |
ANEXADAS ÀS FLS 51/391, CÓPIAS DAS DECISÕES DA CONPLAN, DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DOS ESTUDOS TÉCNICOS. MAT. 19963. |
| 15 |
5/20/14 |
CCJ |
AUTOS ENCAMINHADOS À ASSP A PEDIDO. |
| 14 |
5/20/14 |
CCJ |
PARECER 4 - CCJ, ANEXADO ÀS FLS. 41/50. |
| 13 |
5/15/14 |
CCJ |
PARECER Nº 2 - CCJ, ANEXADO ÀS FLS. 32/40. DEVOLVIDO AO RELATOR A PEDIDO. MAT. 12550 |
| 12 |
5/15/14 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 11 |
5/15/14 |
CEOF |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS - ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/05/2014 ÀS FLS. DE 28 A 30 E FL. DE VOTAÇÃO ÀS FL. 31. (11.328) |
| 10 |
5/15/14 |
CAF |
A CEOF,PARA ANEXA PARECER.ANEXADO O PARECER Nº 3,FL. 19,20 E 21,PELA APROVAÇÃO REJEITANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1,PROTOCOLADA NA CAF.FL. Nº 22,23,24,25 E 26,E FL. DE VOTAÇÃO Nº 27,APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15-05-2014. |
| 9 |
5/15/14 |
CAF |
Protocolo: PARECER 3 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 8 |
5/14/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Parecer pela admissibilidade. Pronto para pauta. Mat. 19963. |
| 7 |
5/13/14 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de DR MICHEL. |
| 6 |
5/8/14 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 5 |
5/7/14 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO DR.MICHEL PARA RELATORIA. |
| 4 |
4/28/14 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 29/04/14. MAT. 19963. |
| 3 |
4/23/14 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CRISTIANO ARAÚJO. |
| 2 |
4/22/14 |
SACP |
À CAF,CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
4/22/14 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |