Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1759/1997
 
Projeto Origem: PL 1649/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/19/97 NORM n. pag: 9487 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 11/17/97 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Cria o Programa de Abrigo Familiar do Idoso.
 
Autoria: DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS
 
Tema: Idoso
Social
 
Indexação: CRIAÇÃO, PROGRAMA, ABRIGO, IDOSO, (DF), OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, GARANTIA, DIREITO A PRIVACIDADE, PROTEÇÃO, RESERVA, ESPAÇO, RESIDENCIA, FAMILIA, BENEFICIARIO, ATIVIDADE SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL. FIXAÇÃO, NORMAS, EXIGENCIA, FAMILIA, BENEFICIARIO, PROGRAMA, ABRIGO, IDOSO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Idoso.