Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6926/2021
 
Projeto Origem: PL 1265/2020
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 8/3/21 NORM n. 145 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DCL 2/25/22 NORM n. 45 pag: 4 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DODF 3/2/22 NORM n. 41 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui a política distrital para prevenção, tratamento e apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, aos seus familiares e aos cuidadores e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO JOSÉ GOMES
 
Tema: Saúde
PCD:Pessoas com Deficiência
 
Indexação: Doença neuro-degenerativa, política pública, cidadania, dignidade, diagnóstico precoce.