Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 3411/2004
Projeto Origem:	PL 43/2003
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 8/11/04 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a criação do Programa Terceira Juventude, destinado a assegurar a participação do idoso em atividades educativas e laborais, e dá outras providências.
Autoria:	DEPUTADO IZALCI LUCAS
Tema:	Idoso Educação Trabalho Criança, Adolescente, Juventude
Observação/Nomes:	Secretaria de Estado de Ação Social.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-3484/2004   Alteração CLDF LEI-3411/2004       Alteração   Art.19 ,PAR 2     Alteração   Art.19 ,PAR 3     Alteração   Art.19 ,PAR 4     Alteração   Art.20 ,CAPUT
Indexação:	NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, IDOSO, (DF), PARTICIPAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, CURSO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, REQUALIFICAÇÃO, GRATUIDADE, VOLUNTARIADO.
Catalogo:	(DF), Programa, Idoso.