Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 5514/2015
Texto Atualizado:	LEI 5514/2015 (Texto Atualizado)
Projeto Origem:	PL 454/2015
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:	(LDO), 2016
Fonte:	PUBL DODF 8/4/15 SUPL n. 149 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 10/1/15 NORM n. 190 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal PVPR DCL 4/1/16 NORM n. 58 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa PVPR DODF 4/13/16 NORM n. 70 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Tributos/ Orçamento
Observação/Nomes:	Inclui Anexos, Gráficos e Tabelas. Republicada por ter sido encaminhada com incorreção apenas no texto da lei, publicada no Suplemento ao DODF nº 149, de 04 de agosto de 2015.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5776/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015     CLDF LEI-5774/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015     CLDF LEI-5749/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015     CLDF LEI-5736/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015     CLDF LEI-5735/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015     CLDF LEI-5734/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015     CLDF LEI-5733/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015     CLDF LEI-5732/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015     CLDF LEI-5727/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015     CLDF LEI-5718/2016   Alteração CLDF LEI-5514/2015     Art.5º   Alteração   Anexo II Anexo de Metas Fiscais e complementos   Art.5º   Alteração   Anexo V Metas Fis. Atua. Comp. com Fix. nos Três Ex. Ant.   Art.5º   Alteração   Anexo VI Margem de Exp. das Despesas Obrig. de Cárater Cont   Art.5º   Alteração   Anexo XI Proj. Renúnc. Orig. Trib. e Natur. Cred. e Financ.   CLDF LEI-5601/2015   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015       Legislação Correlata   Art.8º   CLDF LEI-5597/2015   Alteração CLDF LEI-5514/2015       Alteração   Anexo II Anexo de Metas Fiscais e complementos     Alteração   Anexo V Metas Fiscais Anuais Comp. com as Fix. nos três...     Alteração   Anexo VI Margem de Expans. das Desp. Obrig. de Carát. Cont.     Alteração   Anexo XI Proj. Renúnc. Orig. Trib. e Natur. Cred. e Financ.
Indexação:	(LDO), (2016), DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PLANO DE METAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESPESA COM PESSOAL, RECEITA ORÇAMENTÁRIA, PRECATÓRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, POLÍTICA TARIFÁRIA, RECURSOS FINANCEIROS.
Catalogo:	(LDO), 2016.