Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1684/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 10/29/13
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO)

 

Histórico:
17 10/7/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
16 10/3/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 26, COM DESPACHO.
15 2/11/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 12/26/18 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 19/12/2018.
13 4/24/15 CEOF AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA.
12 3/18/15 CEOF AO GAB DEP JÚLIO CÉSAR PARA RELATORIA
11 3/17/15 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME ART. 137, INCISO I DO RI/CLDF.
10 2/20/15 CEOF AO SACP, CONFORME MEMO CIRCULAR DAC Nº08/2015, DE 13/02/2015.
9 12/19/14 CEOF RECEBIDO NA CEOF
8 4/16/14 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA RELATORIA.
7 4/11/14 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 4/11/14 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº16 A 24 , COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº25, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09/04/2014.
5 4/8/14 CAS Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de OLAIR FRANCISCO.
4 4/8/14 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) OLAIR FRANCISCO EM 08/04/2014, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
3 11/20/13 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADO EMENDAS, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) OLAIR FRANCISCO DE 20/11/2013 A 03/12/2013.
2 11/4/13 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/1/13 SPL AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.