Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 882/2020
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo a Atividade Física para Idosos no âmbito do Distrito Federal.
Indexação: 00001-00003904/2020-11
Leitura: 2/4/20
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JORGE VIANNA
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 7308/2023

 

Histórico:
20 8/10/23 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
19 8/9/23 ASSP MENSAGEM Nº 203/2023-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
18 8/9/23 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.308/2023, EM 25/07/2023, NO DODF.
17 7/20/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
16 7/6/23 ASSP ANEXA MENSAGEM Nº 146/2023-GP COM AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 06/07/2023.'23550'
15 7/6/23 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL N 143, DE 6/7/2023. '23981'
14 7/5/23 CCJ À SELEG, A REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 7/3/23 SGDA ENVIADO AO SGDA
12 6/29/23 ASSP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '13266'
11 6/29/23 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 27/06/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128/2023. '13266'
10 11/26/20 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 11/25/20 CCJ AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, COM PARECER APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE NA 16ª RER REALIZADA DIA 24.11.202O.
8 11/17/20 CCJ RETIRADO DE PAUTA NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 17.11.20
7 10/28/20 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS.
6 8/13/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 8/13/20 CAS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER Nº 001-CAS NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 10/08/2020.
4 5/7/20 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA INCLUIR NA PAUTA.
3 3/5/20 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 04/03/2020.
2 2/11/20 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/11/20 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020.