| 34 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
1/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/01/2019. |
| 32 |
1/15/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
1/10/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 30 |
1/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, REFERENTE À MENSAGEM Nº 24/2019-GP, DE 10/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 12/12/2018.'19335' |
| 29 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 53, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 28 |
2/21/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
2/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 50, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 26 |
2/20/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado como folha 50. |
| 25 |
2/15/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
2/15/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 23 |
2/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 58/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 22 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 676/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266' |
| 21 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/01/2018.'13266' |
| 20 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/11/2017.'13266' |
| 19 |
1/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
1/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 23 A 26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
12/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13266 |
| 15 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2017. 13266 |
| 14 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REQUERIMENTO Nº 3.167/2017 APROVADO NO DIA 28/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266 |
| 13 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '12507' |
| 12 |
8/16/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
8/15/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 17 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1 E 2-CEOF (MODIFICATIVA), APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/8/2017. |
| 10 |
8/2/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 14 A 16. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
6/2/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 8 |
5/9/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
5/9/17 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS NºS 01 E 02, ÀS FLS. 10 A 12. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 09/05/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 13. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
5/9/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE, ÀS FLS. 08 E 09. |
| 5 |
5/5/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 4 |
5/13/16 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 16/05/16 A 30/05/16. |
| 3 |
4/11/16 |
CEOF |
NO PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL. ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO EM 12/04/2016 PARA ELABORAÇÃO DO PARECER. |
| 2 |
2/23/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/22/16 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |