Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-90/1995 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DCL 6/28/95 NORM n. pag: 77 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Aprova a Norma de Administração de Bens Patrimoniais da Camara Legislativa do Distrito Federal.
Vide normas mais recentes:	CLDF ATO-MD-50/2017   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-90/1995     CLDF ATO-MD-54/2015   Alteração CLDF ATO-MD-90/1995     CLDF ATO-MD-62/2013   Alteração CLDF ATO-MD-90/1995       Alteração   Anexo IX   CLDF ATO-MD-110/2012   Alteração CLDF ATO-MD-90/1995       Alteração   Anexo IX   CLDF ATO-MD-76/2012   Legislação Relacionada CLDF ATO-MD-90/1995     CLDF ATO-MD-68/2011   Acréscimo CLDF ATO-MD-90/1995       Acréscimo   Anexo Único   CLDF ATO-MD-16/2011   Alteração CLDF ATO-MD-90/1995       Alteração   Anexo Único     Alteração   Art.81A   CLDF ATO-MD-68/2007   Revogação Parcial CLDF ATO-MD-90/1995     Art.11   Revogação Parcial   Art.55   Art.11   Revogação Parcial   Art.56   Art.11   Revogação Parcial   Art.57   Art.11   Revogação Parcial   Art.58   Art.11   Revogação Parcial   Art.59   Art.11   Revogação Parcial   Art.60   Art.11   Revogação Parcial   Art.61   CLDF ATO-MD-13/2006   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-90/1995     CLDF ATO-MD-107/2005   Alteração CLDF ATO-MD-90/1995     CLDF ATO-MD-83/2005   Alteração CLDF ATO-MD-90/1995     Art.1º   Alteração   Anexo IX   CLDF ATO-PR-925/2003   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-90/1995     CLDF ATO-MD-70/2003   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-90/1995       Legislação Correlata   Art.64 ,PAR ÚNICO   CLDF ATO-MD-92/2001   Alteração CLDF ATO-MD-90/1995     CLDF ATO-MD-51/2001   Alteração CLDF ATO-MD-90/1995       Alteração   Anexo   CLDF ATO-MD-49/2000   Revogação Parcial CLDF ATO-MD-90/1995     CLDF DCI-297/1997   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-90/1995     CLDF ATO-MD-40/1997   Alteração CLDF ATO-MD-90/1995       Alteração   Art.12
Indexação:	APROVAÇÃO, NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, BENS PATRIMONIAIS, (CLDF), (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, INCORPORAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, PRODUÇÃO, BENS PATRIMONIAIS, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, BENS, TERCEIROS, MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS, ACERVO BIBLIOGRAFICO, LIVRO, PERIODICO, CLASSIFICAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE, TERMO DE RESPONSABILIDADE, GUARDA, UTILIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, MOVIMENTAÇÃO, INVENTARIO, PERDA, DANOS, EXTRAVIO, RESSARCIMENTO, INDENIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, BAIXA, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, CESSÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, SETOR, PATRIMONIO, (CLDF), (DF). DETERMINAÇÃO, NORMAS, AQUISIÇÃO, MATERIAL PERMANENTE, ACERVO BIBLIOGRAFICO, LIVRO, PERIODICO, INCORPORAÇÃO, PATRIMONIO, (CLDF), (DF), PEDIDO, SOLICITAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, SETOR, DOCUMENTAÇÃO, DIRETORIA LEGISLATIVA.
Catalogo:	(DF), (CLDF), Patrimonio.