Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4293/2008
Projeto Origem:	PL 989/2008
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:	(LOA) 2009
Fonte:	PUBL DODF 12/30/08 SUPL n. 259 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2009.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Tributos/ Orçamento
Observação/Nomes:	Inclui anexos.
Vide normas mais recentes:	GDF PRT-GMD-11/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4293/2008     CLDF LEI-4428/2009   Alteração CLDF LEI-4293/2008       Alteração   Anexo XX Despesa de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acres.   (LDO, art. 44, par. 5º).   CLDF LEI-4372/2009   Alteração CLDF LEI-4293/2008       Alteração   Anexo XX
Indexação:	Orçamento, exercício financeiro, (2009). Orçamento fiscal. Receita, estimativa. Despesa, fixação. Seguridade social, orçamento. Orçamento de investimento.