Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4372/2009
 
Projeto Origem: PL 1265/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/27/09 NORM n. 143 pag: 3 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera o art. 44 da Lei nº 4.179, de 17 de julho de 2008, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício 2009, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa. Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.
Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa. Coordenadoria de Modernização e Informática.
Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO).
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4372/2009   Alteração CLDF LEI-4293/2008
    Alteração   Anexo XX
 
CLDF LEI-4372/2009   Alteração CLDF LEI-4179/2008
    Alteração   Art.44
    Alteração   Anexo IV
 
Indexação: Portal eletrônico, (GDF). Execução orçamentária, acompanhamento, disponibilização, internet.