Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4374/2009
 
Projeto Origem: PL 2406/2006
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 30/07/09 NORM n. 146 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui no Distrito Federal o Dia de Combate à Homofobia.
 
Autoria:
 
Tema: Direitos Humanos
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: A ser comemorado anualmente em 17 de maio.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6053/2017   Alteração CLDF LEI-4374/2009
 
    Alteração   Art.1º
    Acréscimo   Art.1º ,PAR único
 
Indexação: Homofobia, combate, dia, (DF). Campanha educativa.