Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4533/2010
Projeto Origem:	PL 1648/2010
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:	(LOA) 2011
Fonte:	PUBL DODF 12/31/10 SUPL n. 249 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 2/21/11 NORM n. 36 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal PUBV DCL 6/8/11 NORM n. 106 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa PVPR DODF 6/14/11 NORM n. 114 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2011.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Tributos/ Orçamento
Observação/Nomes:	Inclui Anexos.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-4664/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4663/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4650/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4649/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4613/2011   Alteração CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4612/2011   Alteração CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4608/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4533/2010   Republicação da Lei nº 4.608 no DOF nº 150 de 3/8/2011 p. 1 coluna 1com retificação do número da norma para Lei nº 4.610 assinada em 28/07/2011.     CLDF LEI-4607/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4606/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4605/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4599/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4593/2011   Alteração CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4592/2011   Alteração CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4590/2011   Alteração CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4589/2011   Alteração CLDF LEI-4533/2010     CLDF LEI-4539/2011   Alteração CLDF LEI-4533/2010       Alteração   Anexo XX - Despesas Autorizadas a Sofrerem Acréscimos
Indexação:	Orçamento, (DF). Receita, exercício financeiro, (2011). Despesa, exercício financeiro, (2011). Orçamento fiscal. Seguridade social. Orçamento de investimento. Dotação orçamentária. Lei orçamentária, (DF), (2011).