Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 21/1997
 
Projeto Origem: PLC 145/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/24/97 NORM n. pag: 5629 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
Idoso
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-865/2013   Revogação Total CLDF LC-21/1997
 
 
CLDF LC-686/2003   Alteração CLDF LC-21/1997
 
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.4º ,INC 01
    Alteração   Art.4º ,INC 02
    Alteração   Art.4º ,INC 04
    Alteração   Art.4º ,INC 08
    Alteração   Art.4º ,INC 09
    Alteração   Art.4º ,INC 10
    Alteração   Art.4º ,INC 11
 
CLDF LC-664/2002   Alteração CLDF LC-21/1997
 
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.4º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-21/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-1445/1997
 
Indexação: CRIAÇÃO, (FAAI-DF), ASSISTENCIA, IDOSO, (DF), VINCULAÇÃO, SUBSECRETARIA, FIXAÇÃO, RECEITA, APLICAÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, PROJETO, APOIO. DETERMINAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (FAAI-DF), ASSISTENCIA, IDOSO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Idoso.