Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 94/1998
 
Projeto Origem: PLC 257/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 4/8/98 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 4/3/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a fixação da Quadra 12 da Região Administrativa de São Sebastião XIV.
 
Autoria: DEPUTADO TADEU FILIPPELLI
 
Tema: Assuntos Fundiários
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4386/2009   Ressalva CLDF LC-94/1998
 
 
CLDF LEI-4376/2009   Ressalva CLDF LC-94/1998
 
 
Indexação: FIXAÇÃO, LOCAL, BAIRRO MORRO AZUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SÃO SEBASTIÃO, (DF), EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PROJETO, URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO, LOTE, NUCLEO URBANO, IMOVEL URBANO.
 
Catalogo: (DF), Nucleo Urbano.