Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 5642/2016
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Projeto Origem: |
PL 289/2015
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBV |
DCL |
3/30/16 |
NORM
n. 56
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pag: 9 |
col: 1 |
- Diário da Câmara Legislativa
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PUBV |
DODF |
3/31/16 |
NORM
n. 61
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pag: 2 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que Assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos.
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Autoria: |
DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA
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Tema: |
Cultura
Educação
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Observação/Nomes: |
IMPORTANTE: houve alteração também da ementa da Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004.
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Vide normas mais antigas: |
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CLDF LEI-5642/2016
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Alteração |
CLDF LEI-3516/2004
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Alteração |
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Art.1º ,CAPUT |
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Alteração |
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Art.2º |
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Alteração |
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Art.3º ,CAPUT |
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Alteração |
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Art.3º ,INC I |
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Indexação: |
PROFESSOR, MEIA-ENTRADA, NORMAS, ALTERAÇÃO.
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Catalogo: |
PROFESSOR, MEIA-ENTRADA.
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