Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5642/2016
 
Projeto Origem: PL 289/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBV DCL 3/30/16 NORM n. 56 pag: 9 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBV DODF 3/31/16 NORM n. 61 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que Assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos.
 
Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA
 
Tema: Cultura
Educação
 
Observação/Nomes: IMPORTANTE: houve alteração também da ementa da Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5642/2016   Alteração CLDF LEI-3516/2004
    Alteração   Art.1º ,CAPUT
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º ,CAPUT
    Alteração   Art.3º ,INC I
 
Indexação: PROFESSOR, MEIA-ENTRADA, NORMAS, ALTERAÇÃO.
 
Catalogo: PROFESSOR, MEIA-ENTRADA.