Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5732/2016
 
Projeto Origem: PL 1326/2016
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 11/14/16 NORM n. 214 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui anexo.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5732/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5601/2015
 
CLDF LEI-5732/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015
 
Indexação: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), ALTERAÇÃO, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP), ORÇAMENTO, INVESTIMENTO..