Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2306/1999
 
Projeto Origem: PL 15/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/22/99 NORM n. pag: 10 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 513, de 28 de julho de 1993, que Dispõe sobre a criação da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Mobilidade
Transporte
Gestão Pública
Economia
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2306/1999   Revogação Parcial CLDF LEI-2173/1998
    Revogação Total   Art.2º
 
CLDF LEI-2306/1999   Alteração CLDF LEI-513/1993
    Alteração   Art.1º ,PAR 00001
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (METRO-DF), EMPRESA PUBLICA, TRANSPORTE COLETIVO, (DF). REVOGAÇÃO, PARTE, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, TRANSPORTE METROVIARIO, METRO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Metro.