Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LC 367/2001
Projeto Origem:	PLC 888/2000
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 3/6/01 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Aprova área de estudo para a implantação do Setor Habitacional Mestre D'Armas SHMD.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Habitação Meio Ambiente Urbanismo Assuntos Fundiários Comércio e Serviços
Vide normas mais recentes:	CLDF LC-854/2012   Revogação Total CLDF LC-367/2001     CLDF LC-422/2001   Legislação Correlata CLDF LC-367/2001     CLDF LC-416/2001   Legislação Correlata CLDF LC-367/2001     CLDF LC-415/2001   Legislação Correlata CLDF LC-367/2001     CLDF LC-414/2001   Legislação Correlata CLDF LC-367/2001     CLDF LC-413/2001   Legislação Correlata CLDF LC-367/2001     CLDF LC-412/2001   Legislação Correlata CLDF LC-367/2001     CLDF LC-411/2001   Legislação Correlata CLDF LC-367/2001     CLDF LC-410/2001   Legislação Correlata CLDF LC-367/2001
Indexação:	APROVAÇÃO, AREA, ESTUDO, IMPLANTAÇÃO, (SHMD), SETOR, UNIDADE HABITACIONAL, HABITAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, PLANALTINA, (DF), ATENDIMENTO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, (PDOT), FIXAÇÃO, INDICE, DENSIDADE, OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO URBANO, RESIDENCIA, COMERCIO, PROIBIÇÃO, DESMEMBRAMENTO, LOTE, IMOVEL, PARCELAMENTO.
Catalogo:	(DF), (SHMD).