Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2958/2002
 
Projeto Origem: PL 2752/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 03/05/02 NORM n. pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Fundo de Melhoria da Gestão Pública da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal PRÓ-GESTÃO.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
 
Lista Nome: SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6745/2020   Alteração CLDF LEI-2958/2002
 
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º ,CAPUT
    Alteração   Art.2º ,INC I,V,VIII
    Alteração   Art.3º ,INC V,VI, VII
    Alteração   Art.6º ,INC I a VII
    Alteração   Art.6º ,PAR Único
    Acréscimo   Art.2º ,INC IX e X
    Acréscimo   Art.2º ,ITE 1º e 2º
    Acréscimo   Art.3ºA
    Acréscimo   Art.3ºB
    Acréscimo   Art.3ºC
    Acréscimo   Art.6º ,INC VIII e IX
    Acréscimo   Art.6º ,PAR 2º
 
CLDF LC-925/2017   Acréscimo CLDF LEI-2958/2002
 
    Acréscimo   Art.3º ,PAR Único
    Revogação Parcial   Art.4º ,PAR Único
 
CLDF LC-925/2017   Alteração CLDF LEI-2958/2002
 
    Alteração   Art.3º ,INC IX
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LEI-2958/2002
 
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
 
GDF DEC-28008/2007   Alteração CLDF LEI-2958/2002
 
 
GDF DEC-27729/2007   Legislação Correlata CLDF LEI-2958/2002
 
 
GDF DEC-27728/2007   Legislação Correlata CLDF LEI-2958/2002
 
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-2958/2002
 
 
GDF DEC-25788/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-2958/2002
 
 
GDF DEC-23069/2002   Legislação Correlata CLDF LEI-2958/2002
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, (PRO-GESTÃO), COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, (DF), OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, MELHORIA, ATENDIMENTO, PUBLICO, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SERVIDOR, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (GDF), TREINAMENTO DE PESSOAL, ESPECIALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESBUROCRATIZAÇÃO, FIXAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA.
 
Catalogo: (DF), (PRO-GESTÃO).