Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 3116/2002
Projeto Origem:	PL 3224/2002
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 1/1/03 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui o Programa de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Social Turismo
Observação/Nomes:	Publicado em edição extra
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-4208/2008   Revogação Parcial CLDF LEI-3116/2002       Revogação Total   Art.1º     Revogação Total   Art.2º     Revogação Total   Art.3º     Revogação Total   Art.4º     Revogação Total   Art.5º     Revogação Total   Art.6º     Revogação Total   Art.7º     Revogação Total   Art.8º     Revogação Total   Art.9º     Revogação Total   Art.10     Revogação Total   Art.11   GDF DEC-27603/2007   Alteração CLDF LEI-3116/2002       Alteração   Art.4º   GDF DEC-27591/2007   Alteração CLDF LEI-3116/2002       Alteração   Art.4º   GDF DEC-23726/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-3116/2002     GDF DEC-23655/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-3116/2002   Identificação automática       Legislação Correlata   Art.12   GDF DEC-23619/2003   Alteração CLDF LEI-3116/2002   Identificação automática       Alteração   Art.13   GDF DEC-23547/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-3116/2002   Identificação automática     GDF DEC-23534/2003   Alteração CLDF LEI-3116/2002   Identificação automática       Alteração   Anexo   GDF DEC-23533/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-3116/2002   Identificação automática       Legislação Correlata   Art.11   CLDF LEI-3146/2003   Alteração CLDF LEI-3116/2002       Alteração   Art.6º
Indexação:	CRIAÇÃO , PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (DF), OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ERRADICAÇÃO, MISERIA, COMBATE, FOME, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, PRIORIDADE, PROJETO, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, SAUDE, DESENVOLVIMENTO URBANO, EMPREGO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, ATENDIMENTO, IDOSO, ADOLESCENTE. CRIAÇÃO, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (DF), VINCULAÇÃO, GOVERNO, (GDF), FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. CRIAÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (DF). CRIAÇÃO, CONSELHO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (DF), ORGÃO COLEGIADO, FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA, PRESIDENCIA, GOVERNADOR, (GDF). EXTINÇÃO, (ADETUR-DF), AGENCIA, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, (DF), CRIAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, SECRETARIA DE TURISMO, REMANEJAMENTO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. TRANSFORMAÇÃO, AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA DE ESTADO, SECRETARIA DE TRANSPORTES, (DF), ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DETERMINAÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CHEFE, CASA MILITAR, CONSULTOR JURIDICO, GABINETE, GOVERNADOR, PRERROGATIVA, SECRETARIO DE ESTADO, (DF).
Catalogo:	(DF), Desenvolvimento Social.