Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3129/2003
 
Projeto Origem: PL 3229/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/22/03 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.997, de 3 de julho de 2002, que Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Mobilidade
Segurança
Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-23767/2003   Alteração CLDF LEI-3129/2003
 
    Alteração   Anexo
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3129/2003   Alteração CLDF LEI-2997/2002
    Alteração   Anexo
 
CLDF LEI-3129/2003   Alteração CLDF LEI-2997/2002
    Alteração   Anexo
 
CLDF LEI-3129/2003   Alteração CLDF LEI-2997/2002
    Alteração   Anexo
 
CLDF LEI-3129/2003   Alteração CLDF LEI-2997/2002
    Alteração   Art.6º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, SITUAÇÃO SOCIAL, (DF), FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR, VINCULAÇÃO, (DETRAN). ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, CARGO PUBLICO, CARGO EM COMISSÃO, (DFA-DF), (DFG), CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, ASSESSOR, ASSISTENTE, SECRETARIO, CHEFE, ASSESSOR, COORDENADOR, PRESIDENTE, ENCARREGADO, AJUDANTE, GERENTE, (DF).
 
Catalogo: (DF), Secretaria de Segurança Publica, Organização Administrativa.