36 |
8/26/19 |
SGDA |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
35 |
2/6/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/02/2017. |
34 |
2/3/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
1/10/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
32 |
1/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.742/2016, EM 19/12/2016, NO DODF.13266 |
31 |
1/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.742/2016, EM 19/12/2016, NO DCL.'13266' |
30 |
1/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 365/2016-GP DE 12/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.742/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
29 |
1/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, OF Nº 3539/2016-ADJLEGIS DE 09/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.742/2016.'13266' |
28 |
1/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REFERENTE À MENSAGEM Nº 323/2016-GP DE 05/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/11/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
27 |
1/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE. VETO REJEITADO EM 28/11/2016. '13266' |
26 |
8/20/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
8/20/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 29, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT 14128. |
24 |
8/19/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
23 |
8/11/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
22 |
8/10/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
21 |
8/10/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 132/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
20 |
7/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 129/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 30/06/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/7/2015).'13266' |
19 |
6/30/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/06/2015.'13266' |
18 |
6/30/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/06/2015.'13266' |
17 |
6/26/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
6/26/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
6/25/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
6/25/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 25/06/2015.'13266' |
13 |
6/25/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 24/06/2015.'13266' |
12 |
6/24/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 23/6/2015.'12071' |
11 |
6/24/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXAS FOLHAS 13 A 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE, APROVADO EM 23/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
10 |
6/23/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 12. |
9 |
6/23/15 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 243/DIL/DAC/SACP. |
8 |
6/19/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ, COM PRAZO FINAL 04/08/15. MAT. 14128 |
7 |
5/28/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
5/28/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/05/15. |
5 |
5/26/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, REDISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO À CESC (RICL ART. 69, I, 'G') E CCJ (RICL, ART. 63, I). À CESC PARA CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO.'12071' |
4 |
5/8/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer pela aprovação, anexado como folhas nº 05 à 09. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
3/10/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. RAFAEL PRUDENTE. |
2 |
2/13/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |