Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1468/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: REDE,PÚBLICA,SAÚDE,DORES,REFRATÁRIAS,REGULAMENTAÇÃO,PRAZO,90,DIAS.
Leitura: 15/08/00
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LUCIA CARVALHO
Publicações: PUBL DCL 25/05/01 n. 94 p. 9 - Redação Final
PUBL DCL 01/11/01 n. 195 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 08/11/01 n. 215 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 228/2001 pag: 14
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2801/2001

 

Histórico:
30 20/11/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 20/11/01.
29 14/11/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 13/11/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
27 13/11/01 ASSP ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.801/2001, EM 08/11/2001, NO DODF.
26 05/11/01 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.801/2001, EM 01/11/2001, NO DCL.
25 05/11/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, MENSAGEM Nº 435/2001-GP DE 31/10/2001, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.801/2001, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
24 29/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, OE Nº 849/2001-APAP/GAG DE 24/10/2001, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 2.801/2001.
23 15/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE À MENSAGEM Nº 362/2001-GP DE 10/10/2001, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/10/2001, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.
22 03/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, REJEITADO O VETO EM 02/10/2001.
21 03/09/01 ASSP RETORNOU COM RELATÓRIO DO VETO ELABORADO.
20 30/08/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.((EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL).
19 30/08/01 CCJ AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
18 17/08/01 CCJ AO SR. RELATOR, DEP. JOSÉ RAJÃO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
17 16/08/01 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
16 16/08/01 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.
15 16/08/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 16, REFERENTE A MENSAGEM Nº 228/2001-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.
14 30/05/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 192/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 30/05/2001.
13 30/05/01 ASSP ANEXA FOLHA 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/05/2001.
12 30/05/01 ASSP ANEXA FOLHA 10, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/05/2001.
11 21/05/01 CCJ Á ASSP, COM REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ.ANEXADAS FLS. Nº08,09.
10 16/05/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 16/05/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 16/05/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/05/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
7 16/05/01 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 15/05/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
6 16/05/01 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 15/05/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
5 05/04/01 CCJ A ASSP, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/04/01.
4 14/02/01 CCJ NA CCJ, DEVOLVIDO PELA ASSL.
3 31/08/00 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 21/08/00 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 21/08/00 SPL AUTUADO COM 03 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ, CAS. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.