26 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
25 |
5/20/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 19/05/05. |
24 |
5/19/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
5/19/05 |
ASSP |
ANEXA FL. 36 DODF 19/05/05, Nº 93, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.599, DE 09/05/05. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E EM SEGUIDA AO SPL PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
5/19/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.599/2005, EM 18/05/2005, NO DCL.'12071-60' |
21 |
5/19/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MENSAGEM Nº 114/2005-GP DE 17/05/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.599/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
20 |
5/11/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, OE Nº 174/2005-APAP/GAG DE 09/05/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.599/2005.'12071-60' |
19 |
5/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 098/2005-GP DE 05/05/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/05/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
18 |
5/4/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO EM 03/05/2005.'15706-28' |
17 |
3/22/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
3/21/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22 A 24, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
15 |
2/16/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
14 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
13 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 031/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
12 |
12/22/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 473/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/01/2005). |
11 |
12/21/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2004. |
10 |
12/21/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 E 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/2004. |
9 |
12/17/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/16/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10 A 11, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
12/14/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/13/04 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 8 E 9, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO S. EXTRAORD. 08/12/04, E EM 2º TURNO S. EXTRAORD. 09/12/04. À CCJ, VIA SACP, PARA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/13/04 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 4 A 7, PARECER ORAL DA CEOF E CCJ, VOTADOS E APROVADOS NA S. EXTRAORD. DE 8/12/04. |
4 |
11/23/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 140/2004, ANEXADO COMO FL(S). 03. |
3 |
11/23/04 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
11/18/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/18/04 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |