Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1606/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA RODA , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: CADEIRANTES CARENTES TRANSPORTAR PESSOAS DEFICIÊNCIA
Leitura: 11/16/04
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: BENÍCIO TAVARES
Publicações: PUBL DCL 21/12/04 n. 236 p. 23 - Redação Final
PUBL DCL 18/05/05 n. 91 p. 3 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 31/2005 pag: 17
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3599/2005

 

Histórico:
26 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
25 5/20/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 19/05/05.
24 5/19/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 5/19/05 ASSP ANEXA FL. 36 DODF 19/05/05, Nº 93, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.599, DE 09/05/05. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E EM SEGUIDA AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
22 5/19/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.599/2005, EM 18/05/2005, NO DCL.'12071-60'
21 5/19/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MENSAGEM Nº 114/2005-GP DE 17/05/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.599/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60'
20 5/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 31, OE Nº 174/2005-APAP/GAG DE 09/05/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.599/2005.'12071-60'
19 5/5/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 098/2005-GP DE 05/05/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/05/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60'
18 5/4/05 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO EM 03/05/2005.'15706-28'
17 3/22/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 3/21/05 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22 A 24, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL
15 2/16/05 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
14 2/16/05 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.
13 2/16/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 031/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.
12 12/22/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 473/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/01/2005).
11 12/21/04 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2004.
10 12/21/04 ASSP ANEXA FOLHA 12 E 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/2004.
9 12/17/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 12/16/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 10 A 11, COM REDAÇÃO FINAL.
7 12/14/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/13/04 ASSP ANEXAS FLS. 8 E 9, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO S. EXTRAORD. 08/12/04, E EM 2º TURNO S. EXTRAORD. 09/12/04. À CCJ, VIA SACP, PARA REDAÇÃO FINAL.
5 12/13/04 ASSP ANEXAS FLS. 4 A 7, PARECER ORAL DA CEOF E CCJ, VOTADOS E APROVADOS NA S. EXTRAORD. DE 8/12/04.
4 11/23/04 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 140/2004, ANEXADO COMO FL(S). 03.
3 11/23/04 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 11/18/04 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/18/04 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.