| 27 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 26 |
5/29/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 25 |
5/29/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
5/28/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
5/28/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 68, REFERENTE A MENSAGEM Nº 122/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/5/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 22 |
5/21/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.345/2014, EM 21/5/2014, NO DODF.'12071' |
| 21 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 62, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 111/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 16/5/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/6/2014).'12079' |
| 20 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 59, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 111/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 16/5/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/6/2014).'12071' |
| 19 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/5/2014.'12071' |
| 18 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 E 54, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/5/2014.'12071' |
| 17 |
5/15/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
5/15/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 50/52, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 15 |
5/14/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
5/14/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'90001 |
| 13 |
5/14/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/05/2014. |
| 12 |
4/22/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
4/22/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ, ANEXADO ÀS FLS 41/44 DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 2, 3 E 4 ANEXADA ÀS FLS 45/46 - CCJ, REJEITADA A EMENDA Nº 1 - CCJ APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 47. MAT. 19963. |
| 10 |
4/22/14 |
CCJ |
ANEXADO DOCUMENTOS, A PEDIDO DO RELATOR, ÀS FLS 16/18 OFÍCIO Nº 48/2014 - GAB-RB, ÀS FLS 19/29 OFÍCIO Nº 188-2014-GAB-CACI, ÀS FLS 30/32 SINDUSCON-DF EM 04/04/14 E ÀS FLS 33/40 SINDUSCON-DF EM 07/04/14. MAT. 19963. |
| 9 |
4/22/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 3 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 8 |
4/22/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 7 |
4/22/14 |
CCJ |
Retirado: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), Parecer substituído a pedido do relator. |
| 6 |
2/25/14 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, PARA APRECIAR EMENDAS. MAT. 19963. |
| 5 |
2/25/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. ANEXADO ÀS FLS 14/15. MAT. 19963. |
| 4 |
2/18/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADO ÀS FLS 8/13, PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 3 |
9/20/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 23/09/13. MAT. 19963. |
| 2 |
9/18/13 |
SACP |
À CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/18/13 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |