| 27 |
18/10/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 26 |
26/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
12/04/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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23/03/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 42 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00012129/2022-56. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'70576' |
| 23 |
03/03/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
19/02/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 21 |
19/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 367/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 20 |
18/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.424/2019, EM 18/12/2019, NO DODF.'12071' |
| 19 |
26/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 435/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 25/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/12/2019).'12071' |
| 18 |
22/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/11/2019.'12071' |
| 17 |
22/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/11/2019.'12071' |
| 16 |
19/11/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 22 A 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
18/11/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 17:45 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
18/11/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
18/11/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
18/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/11/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.164/2019. '19335' |
| 11 |
06/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/11/2019.'19335' |
| 10 |
11/06/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
11/06/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19 |
| 8 |
30/05/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade. Folhas 13 a 18 |
| 7 |
15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 6 |
06/11/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
31/10/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2018. |
| 4 |
23/10/18 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO, FOLHAS Nº 07 À 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
29/11/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A)WASNY DE ROURE SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
10/11/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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09/11/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |