Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 215/2019
Ementa: Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO.
Leitura: 28/02/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: PROFESSOR REGINALDO VERAS
Publicações: PUBL DCL 10/11/21 n. 237 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 01/12/21 n. 223 p. 2 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6985/2021

 

Histórico:
33 30/06/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
32 05/01/22 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
31 05/01/22 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.
30 05/01/22 ASSP MENSAGEM Nº 466/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'19335'
29 01/12/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.985/2021, EM 01/12/2021, NO DODF.'13266'
28 10/11/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 402/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 10/11/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/12/2021). 19335
27 10/11/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/10/2021 E REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/11/21. 19335
26 05/11/21 CCJ A SELEG COM REDAÇÃO FINAL
25 28/10/21 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
24 28/10/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266.
23 28/10/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 27/10/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.586/2021. '13266'
22 21/10/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 20/10/2021.'19335'
21 10/09/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
20 10/09/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO EM 31/08/2021
19 30/08/21 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. Pela Admissibilidade
18 24/08/21 CCJ A PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA.
17 06/08/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
16 06/08/21 CEOF DOCUMENTO SEI 0501015 ANEXADO AO PROCESSO CONTENDO A DIGITALIZAÇÃO COMPLETA DO PL 215/2019, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO SACP PARA DIGITALIZAÇÃO DAS FOLHAS 08, 09 E 10, QUE NÃO CONSTAVAM NO DOCUMENTO 0058873 (DIGITALIZAÇÃO INICIAL).
15 02/08/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
14 02/06/21 SACP AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 01/06/21 CEOF PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 01/06/2021, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 16/04/21 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA.
11 12/03/21 CEOF AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021.
10 04/03/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 23/09/2019.
9 02/03/20 CEOF ANEXADA FOLHA 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007437/2020-06.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 23/09/19 CEOF AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR MATERIA.
7 18/09/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 03/09/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 03/09/19 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 06 A 13 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 14 . O PARECER FOI APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 03/09/2019.
4 23/08/19 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
3 27/03/19 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP ROBÉRIO NEGREIROS ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 27/03/2019 A 09/04/2019.EM 27/03/2019.
2 07/03/19 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 01/03/19 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.