| 24 |
30/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.. |
| 23 |
02/09/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 19/08/2019. |
| 22 |
19/08/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
16/08/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
16/08/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 204/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 19 |
08/08/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.358/2019, EM 8/8/2019, NO DODF.'12071' |
| 18 |
17/07/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 329/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/08/2019).'15030' |
| 17 |
17/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/2019.'15030' |
| 16 |
17/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'15030' |
| 15 |
05/07/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
05/07/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHA 15 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA 16 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADAS PELA CCJ. |
| 13 |
03/07/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 18H10 PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
03/07/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
03/07/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 10 |
03/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'19335' |
| 9 |
03/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/06/2019.'19335' |
| 8 |
03/07/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/6/2019. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335' |
| 7 |
03/07/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/6/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335' |
| 6 |
03/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC (RICL, ART. 69, I, 'A'), E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I). '19335' |
| 5 |
18/06/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 169/2019, ANEXADO COMO FL(S). 05. |
| 4 |
18/06/19 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 372/DIL/DAC/SACP. |
| 3 |
17/05/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JORGE VIANNA. |
| 2 |
26/04/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
25/04/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S)CONTENDO VERSO NA FOLHA 03. COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |