| 64 |
9/4/09 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 04/09/2009. |
| 63 |
4/16/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/04/2008. |
| 62 |
4/15/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 61 |
4/15/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 60 |
4/15/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 68, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.118/2008, EM 14/04/2008, NO DODF.'12071-60' |
| 59 |
4/11/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 67, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.118/2008, EM 11/04/2008, NO DCL.'12071-60' |
| 58 |
4/10/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 E 66, MENSAGEM Nº 74/2008-GP DE 10/04/2008, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.118/2008, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 57 |
4/8/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 64, OE Nº 90/2008-APAP/GAG DE 07/04/2008, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.118/2008.'12071-60' |
| 56 |
4/2/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 E 60, REFERENTE À MENSAGEM Nº 53/2008-GP DE 01/04/2008, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2008, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.MAT.17.316.96. |
| 55 |
3/28/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 56 A 58, RELATÓRIO DO VETO, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, VETO REJEITADO EM 26/03/2008.MAT. 17.316-96. |
| 54 |
3/19/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 68/2008, ANEXADO COMO FL(S). 55. |
| 53 |
3/19/08 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO PARA ORDEM DO DIA |
| 52 |
2/22/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE |
| 51 |
2/14/08 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 50 |
2/14/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
| 49 |
2/14/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 54, REFERENTE A MENSAGEM Nº 003/2008-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 48 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 267/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 14/12/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11.02.2007.'17.316-96' |
| 47 |
12/13/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46 A 48, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/12/2007. 23.243.2 |
| 46 |
12/12/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 45 |
12/12/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 45, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 44 |
12/7/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 43 |
12/7/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 42 |
12/7/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/11/2007.11.928.30. |
| 41 |
6/4/07 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, OBSERVAN-SE NOTA TÉCNICA DA ASSEL DE 09/04/07. |
| 40 |
6/4/07 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 40 A 42, REF. CÓPIA DE NOTA TÉCNICA DA ASSEL DE 29/04/07. |
| 39 |
6/4/07 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 33 A 39, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 02/2007, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ELIANA PEDROSA, LIDO EM 06/02/07 E APROVADO EM 30/03/07, CONFORME PORTARIA 46/2007, PUBL. NO DCL DE 02/04/07, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 38 |
5/31/07 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº Nº 335/DIL/DAC/SACP. |
| 37 |
4/23/07 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 36 |
3/5/07 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) CRISTIANO ARAÚJO. |
| 35 |
11/24/06 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 34 |
10/25/06 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR EMENDA ADITIVA, APRESENTADA PELA CCJ, EM 17/05/2006, O SR. (A) DEP.(A) ODILON AIRES. AO GABINETE DO RELATOR. |
| 33 |
5/17/06 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELA CCJ. |
| 32 |
5/16/06 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S) 29, 30 E 31 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº32, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/05/2006. |
| 31 |
12/5/05 |
CAS |
RETORNO PARA VISTA AO GABINETE DO DEPUTADO PENIEL PACHECO EM 02/12/2005. |
| 30 |
12/1/05 |
CAS |
DEVOLUÇÃO DO PEDIDO DE VISTA DO GAB. DO DEP. PENIEL PACHECO(A) EM 1º/12/05 E ENCAMINHADO AO GAB. DA DEP. ELIANA PEDROS PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. |
| 29 |
11/29/05 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) PENIEL PACHECO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28/11/05. ENVIADO O PROJETO E PARECER ORIGINAL EM:29/11/05. |
| 28 |
10/31/05 |
CAS |
DEVOLUÇÃO DO PEDIDO DE VISTA DO GAB. DO (A)CHICO LEITE EM, 31/10/05 SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 27 |
9/27/05 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.CHICO LEITE(A) ## NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24/08/2005. ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER RESPECTIVO PARECER EM 27/SET/2005. |
| 26 |
8/1/05 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. CHICO LEITE, EM 1º/08/05, COM PARECER. |
| 25 |
5/30/05 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE DE (1º/06/05 A 14/06/05). |
| 24 |
3/31/05 |
CCJ |
NA PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA: 05/04/2005. RECEBIDO DO RELATOR COM O PARECER: ADMISSIBILIDADE |
| 23 |
10/22/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI (25/10/04 A 08/11/04). |
| 22 |
10/18/04 |
SACP |
À CAS, PARA ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA(FLS.24) APRESENTADA PELA CCJ. |
| 21 |
10/6/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22 A 23, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, COM EMENDA MODIFICATIVA DA CAS E EMENDA ADITIVA DA CCJ FLS. Nº 24 COM NOTAS TAQUIGRAFICAS FLS. Nº 25 A 27 APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 05/10/04. |
| 20 |
9/2/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 19 |
8/16/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA |
| 18 |
6/24/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
6/24/04 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 18 A 21, COM O PARECER DO RELATOR, PELA ADMISSIBILIDADE À PROPOSIÇÃO, ACATADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA CAS (PARECER LIDO PELA DEP. EURIDES BRITO), APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/06/04. AO SACP. |
| 16 |
5/12/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. PRONTO PARA A PAUTA. |
| 15 |
4/7/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 14 |
2/10/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 13 |
12/8/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
12/8/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.14 A 16, COM PARECER FAVORÁVEL ACATADA A EMENDA MODIFICATIVA DA AUTORA,E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17,APROVADO PELA CAS NA 10ªREUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/12/2003. |
| 11 |
12/2/03 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 10 |
11/13/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. ÉRIKA KOKAY COM PARECER. PARA ANALISE. |
| 9 |
8/22/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ÉRIKA KOKAY DE 22/08/03 ATÉ 04/09/03. |
| 8 |
7/11/03 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
7/10/03 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 09 À 13, REFERENTE(S) AO(S) MEMORANDO(S) Nº(S) 081/03-GEP, DE AUTORIA DO(A) SR(A). DEP. ELIANA PEDROSA, QUE REQUER O DESAPENSAMENTO DESTE DO(S) PL(S) DE Nº(S) 2862/02, APROVADO EM 27/06/03, CONFORME PORTARIA Nº 275/03, PUBL. NO DCL DE 09/07/03. |
| 6 |
7/4/03 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2862/02. |
| 5 |
7/4/03 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 04 À 08, REFERENTE(S) A CÓPIA DO(S) REQUERIMENTO(S) Nº(S) 443/03, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. BENÍCIO TAVARES, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2862/02, LIDO EM 17/06/03 E APROVADO EM 27/06/03, CONFORME PORTARIA Nº 252/03. |
| 4 |
7/2/03 |
CAS |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2862/02, CONFORME SOLICITADO P/MEMO 786/DIL/DAC/SACP DE 02/07/03. |
| 3 |
6/11/03 |
CAS |
ANEXADA FOLHA Nº 3 COM EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. |
| 2 |
6/10/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/10/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP. |