| 44 |
8/17/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
8/16/23 |
SACP |
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. AO SPL, PROCESSO FÍSICO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
8/1/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 405/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 41 |
8/1/23 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.456/2019, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 40 |
8/1/23 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 531/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. |
| 39 |
8/1/23 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 38 |
8/1/23 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2019.'13266' |
| 37 |
12/20/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
12/20/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 59 A 63, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 35 |
12/19/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 17:26 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 34 |
12/19/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 33 |
12/19/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 32 |
12/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 E 58, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 10/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.232/2019. '19335' |
| 31 |
12/19/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 4, E INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS 1, 2, 5, 6 E 8. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 54 A 56. '19335' |
| 30 |
12/19/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA SUBSTITUTIVO Nº 4, INADMITINDO AS DEMAIS EMENDAS. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 50 A 53. '19335' |
| 29 |
12/19/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 4, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1, 2, 5, 6 E 8. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 47 A 49. '19335' |
| 28 |
12/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 46, REFERENTE AS EMENDAS NºS 03 A 08, APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'19335' |
| 27 |
12/10/19 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 26 |
12/10/19 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 25 |
12/10/19 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 24 |
12/10/19 |
ASSP |
Registro anulado. |
| 23 |
12/3/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), Retirada a pedido do autor . |
| 22 |
11/26/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE FABIO FELIX, ARLETE SAMPAIO E CHICO VIGILANTE. |
| 21 |
11/26/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de HERMETO. |
| 20 |
11/26/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de FABIO FELIX, ARLETE SAMPAIO e CHICO VIGILANTE. |
| 19 |
11/26/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de HERMETO. |
| 18 |
11/26/19 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 17 |
11/26/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de HERMETO. |
| 16 |
11/20/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 708/2019 E O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 15 |
11/20/19 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 20 À 25, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1070/19, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. HERMETO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 708/19, LIDO EM 15/10/2019 E APROVADO EM 11/11/19, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 341/19, PUBL. NO DCL DE 13/11/19. |
| 14 |
11/19/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO. |
| 13 |
11/11/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
11/8/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS DE NºS 12, 13, 14 E 15. COM AS EMENDAS NºS 01 (SUPRESSIVA) E 02 (MODIFICATIVA), CONFORME FOLHAS NºS 16, 17 E 18. COM PARECER DO RELATOR Nº 01 - CS E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 19, PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06/11/2019. |
| 11 |
10/29/19 |
CSEG |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CSEG (EMENDA SUPRESSIVA)ANEXADA COMO FOLHA 16 E EMENDA 2 - CSEG (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADA COMO FOLHAS 17 E 18. AUTORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE. |
| 10 |
10/29/19 |
CSEG |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), CONFORME FOLHAS NºS 12 A 15, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE. |
| 9 |
5/30/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE. |
| 8 |
5/14/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
5/14/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CSEG E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 11.'12071' |
| 6 |
5/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
5/8/19 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA NOTA TÉCNICA, FOLHA Nº 09 FRENTE E VERSO E REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, ANEXADA COMO FOLHA Nº 10. |
| 4 |
3/1/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 07/03/2019 A 20/03/2019. |
| 3 |
2/28/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/2019 A 26/02/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/11/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S) CONTENDO VERSO NAS FOLHAS DE 1 À 6. COMISSÕES: CAS, CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |