| 34 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 33 |
21/01/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 21/01/2005. FUNC.MATRIC. 12.168-45. |
| 32 |
21/01/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
18/01/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 30 |
18/01/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.428/2004, EM 15/09/2004, NO DODF. |
| 29 |
18/01/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 280/2004-GP DE 24/08/2004, ENCAMINHANDO A LEI Nº3.428/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 28 |
18/01/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31 E 32 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.428/2004, EM 25/08/2004, NO DCL. |
| 27 |
18/01/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 28 A 30 COM OFÍCIO DO GDF INFORMANDO O Nº DA LEI 3.428/2004. |
| 26 |
16/08/04 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 25 A 27, VOTADO E REJEITADO O VETO TOTAL S. ORD. 04/08/04, REL. PEDRO PASSOS; MSG 270/04-GP DE 13/08/04 SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 25 |
04/08/04 |
CCJ |
A ASSP ANEXADAS FOLHAS 23 E 24 COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 24 |
23/06/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) CARLOS XAVIER. |
| 23 |
22/06/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
22/06/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 21 |
22/06/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 178/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
| 20 |
20/05/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 132/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 20/05/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/06/2004). OBS.: PRAZO ESTENDIDO EM RAZÃO DE TER SIDO CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO O DIA 11/06/2004. |
| 19 |
20/05/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/05/2004. |
| 18 |
20/05/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/04/2004. |
| 17 |
12/05/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
11/05/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13 E 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
03/05/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
03/05/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
03/05/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 27/04/2004. |
| 12 |
06/01/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/11/2003.. |
| 11 |
31/10/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
30/10/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 6 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 30/10/03. |
| 9 |
22/10/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
02/10/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RÔNEY NEMER |
| 7 |
09/09/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
09/09/03 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER - FLS. 3 E 4 E A FOLHA DE VOTAÇÃO - FL. 05 - APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
| 5 |
03/09/03 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 4 |
28/08/03 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER |
| 3 |
27/08/03 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
12/08/03 |
SACP |
À CDESCTMA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/08/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMA E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |