| 30 |
2/17/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
EM 17/02/2003
MATRICULA:11357-47 |
| 29 |
1/20/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
1/20/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 27 |
1/20/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 559/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 26 |
5/7/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 457/2002, EM 15/01/2002, NO DODF. |
| 25 |
12/28/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2001. |
| 24 |
12/28/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 568/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2001. |
| 23 |
12/28/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/11/2001. |
| 22 |
12/19/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
12/19/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24 A 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/11/01 |
SACP |
À CCJ CONFORME DESPACHO DA ASSP. |
| 19 |
12/11/01 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, TENDO EM VISTA A NÃO INCLUSÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 07, JÁ VOTADA E ACATADA EM 1º E 2º TURNOS. |
| 18 |
12/11/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE A EMENDA ADITIVA DE PLENÁRIO Nº 07 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 17 |
12/6/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/5/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 19 A 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/29/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
11/29/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
11/28/01 |
ASSP |
ANEXA FL.18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 27/11/2001. |
| 12 |
11/28/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 27/11/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA, CONFORME PARECER DA CAF. |
| 11 |
11/28/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, PARECER ORAL DA CAF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM S. EXTRAORD.27/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATADAS AS EMENDAS 01, 02, 03 E 06; REJEITADAS AS DEMAIS. |
| 10 |
11/28/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10 A 15, REFERENTE A 06 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) MANINHA E CHICO FLORESTA. |
| 9 |
11/28/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 27/11/2001. |
| 8 |
11/28/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 27/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO COM EMENDA. |
| 7 |
11/28/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM S.EXTRAORD. 27/11/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDA. |
| 6 |
11/28/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DO TRABALHADORES. |
| 5 |
11/20/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
11/20/01 |
CAF |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 3 |
9/21/01 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/3/01 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/23/01 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ. AO SACP. |